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posts, legendas e frases de direito trabalhista para whatsapp, instagram e facebook: É fundamental que haja cautela na comunicação da dispensa trabalhista. O ideal é que seja realizado de forma clara, educada, sem desrespeito, grosseria, humilhação ou exposição. O desligamento formalizado por meio de grupos, por exemplo, gera uma exposição desnecessária para outros colaboradores e o resultado dessa atitude pode ser uma ação de dano moral com indenização. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #FGTS #CLT #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #dúvidas #demissão #whatsappposts, legendas e frases de direito trabalhista para whatsapp, instagram e facebook: É fundamental que haja cautela na comunicação da dispensa trabalhista. O ideal é que seja realizado de forma clara, educada, sem desrespeito, grosseria, humilhação ou exposição. O desligamento formalizado por meio de grupos, por exemplo, gera uma exposição desnecessária para outros colaboradores e o resultado dessa atitude pode ser uma ação de dano moral com indenização. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #FGTS #CLT #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #dúvidas #demissão #whatsapp

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É fundamental que haja cautela na comunicação da dispensa trabalhista. O ideal é que seja realizado de forma clara, educada, sem desrespeito, grosseria, humilhação ou exposição. O desligamento formalizado por meio de grupos, por exemplo, gera uma exposição desnecessária para outros colaboradores e o resultado dessa atitude pode ser uma ação de dano moral com indenização.

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Que a nossa causa diária seja sempre a justiça e a igualdade para todos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado
Apesar de parecer impessoal, essa prática é permitida e aceita pela Justiça do Trabalho. O empregador deve se atentar à forma de comunicar a demissão. Esse processo precisa ser feito com cuidado para evitar constrangimento ao empregado e gerar ações por danos morais. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #FGTS #CLT #empregado #advogado #dúvidas #demissão #desligamento
Por mais que o desligamento possa ser feito pelo WhatsApp, as empresas devem observar algumas questões, como: Enviar a mensagem durante o horário comercial. Deixar claro a data da dispensa. Explicar se haverá aviso prévio a ser cumprido. Informar a data em que será realizado o pagamento e esclarecer quais são as verbas rescisórias que estão sendo pagas. Explicar como ficarão os benefícios fornecidos, como o convênio médico, por exemplo. #AhazouDireito #direitotrabalhista #FGTS #PJ #CLT #empreendedor #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #demissão #orientações #cuidado #empresa
Não é obrigatório para um MEI ter um certificado digital, entretanto, caso o MEI preste serviço para outra empresa, o uso do certificado trás os benefícios citados acima. Além disso, ele possui validade jurídica igual ao CPF e CNPJ e é uma solução que pode ser utilizada para assinar documentos digitais em qualquer lugar. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #empregado #advogado
A demissão por justa causa pode acontecer por diversos motivos. O mais importante é entender que essa modalidade de demissão acaba causando a perda de alguns benefícios, conforme o artigo n° 482 da Consilidação das Leis Trabalhistas (CLT), serve para regulamentar e determinar em quais situações a penalidade pode ser aplicada ao trabalhador. Confira alguns exemplos: 🔹 Apropriação de algo do patrão ou da empresa, seja por meio de violência, furto, fraude, estelionato, etc; 🔹 Comportamentos inadequados e incompátiveis com os demais colaboradores; 🔹 Negociações de vendas sem a permissão da empresa, ou seja, vendas feita por conta própria; 🔹 Condenação criminal; 🔹 Negligência no desempenho das funções como preguiça, atrasos excessivos, etc; 🔹 Embriaguez habitual ou durante o serviço; 🔹 Vender ou violar informações da empresa para a concorrência; 🔹 Ato de indisciplica ou de insubordinação; 🔹 Abandono da função; 🔹 Praticar calúnica, difamação, injúria ou ofensa durante o trabalho contra qualquer colaborador, salvo legítima defesa ou para defender outro colaborador; 🔹 Pratica de jogos de azar constantemente; 🔹 Perda dos requísitos para exercer a profissão por decorrência dolosa do empregado. É importante ressaltar que antes da demissão o departamento responsável deve avaliar com cuidado a possibilidade de demissão por meio de justa causa, para que não cometa erros e injustiças com o empregado. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #empregado #colaborador #advogado #dicasdejustacausa #justacausa
⚖️ A resposta é SIM, mas entenda: É importante ressaltar que de acordo com o art. 70 da CLT e o art. 8º da Lei 605/1943 o trabalho em dias de feriados está vedada, porém existem algumas atividades que estão autorizadas a funcionar, como serviços de saúde, por exemplo. A antecipação de feriados foi uma das medidas tomadas para evitar aglomerações e conter a pandemia de COVID-19 que atingiu a todos nós, tanto aqui no Brasil, como internacionalmente. #LeiTrabalhista #AhazouDireito #CLT #Feriados #Direitoatrabalhista #AdvocaciaTrabalhista
A injustiça deve ser combatida para que o mundo seja um lugar com mais igualdade e respeito a todos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado
Atente-se a sua vestimenta. Busque utilizar roupas sóbrias, sem decotes, camisetas, bermudas ou saias curtas. Use a simplicidade e modéstia. Caso contrário, você nem passará da porta do Fórum. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado
Em caso de um estágio não obrigatório, o salário e o vale-transporte são exigidos, mas não possuem valor fixo, sendo acordado, assim, entre as partes e fixado no Termo de Compromisso de estágio. No caso do estágio obrigatório, a remuneração e o vale-transporte serão facultativos. Além disso, e apesar dos pesares, o 13° salário não está incluso na Lei do Estágio. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio

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