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A injustiça deve ser combatida para que o mundo seja um lugar com mais igualdade e respeito a todos.

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Podendo ocorrer por iniciativa de qualquer uma das partes, não é necessária uma justificativa para o desligamento, nem mesmo o cumprimento de aviso prévio ou a ocorrência de multas. Porém, se a empresa não cumpriu com todos os direitos do estagiário, o vínculo empregatício passa a ser regido pela CLT. #AhazouDireito #empregado #FGTS #CLT #colaborador #advogado #jovemadvogado #direitotrabalhista #estagio
Reduzindo a jornada semanal, os colaboradores faltam menos e com isso o número de absenteísmo reduz. Esse é um indicador que vem sendo medido em vários países que já trabalham 4 dias por semana e até em empresas nacionais que já adotaram o modelo de trabalho. E você, é a favor ou não dessa redução? Deixe aqui nos comentários a sua opinião! #AhazouDireito #direitotrabalhista #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado #semanade4dias #dicastrabalhistas
⚖️ A resposta é SIM, mas entenda: É importante ressaltar que de acordo com o art. 70 da CLT e o art. 8º da Lei 605/1943 o trabalho em dias de feriados está vedada, porém existem algumas atividades que estão autorizadas a funcionar, como serviços de saúde, por exemplo. A antecipação de feriados foi uma das medidas tomadas para evitar aglomerações e conter a pandemia de COVID-19 que atingiu a todos nós, tanto aqui no Brasil, como internacionalmente. #LeiTrabalhista #AhazouDireito #CLT #Feriados #Direitoatrabalhista #AdvocaciaTrabalhista
Escolher boas roupas para o dia da audiência é tão importante quanto a postura que você utilizará. Os trajes devem ser mais sóbrios e adequados para o momento, por isso procure dar preferência para roupas mais formais. 📚 #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado
O assédio moral é caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, seja por meio de gestos, palavras ou outras formas que forcem o funcionário a desistir do emprego. Geralmente, a vitima acaba sendo isolada do seu grupo de trabalho e passa a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada e desacreditada em sua função. Além de ser considerado um crime, é uma prática que afeta a autoestima do funcionário, trazendo problemas para sua saúde mental. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #PJ #CLT #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado
Quando for a uma audiência, respeite o horário estabelecido, pois um simples atraso pode te deixar em desvantagem. Por isso, chegue no horário ou com antecedência. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #FGTS #CLT #PJ #empregado #colaborador #advogado #jovemadvogado
Diferente da demissão de um funcionário no contrato CLT, que a empresa precisa pagar verbas rescisórias, no término do contrato PJ a relação entre as empresas é extinta sem necessidade de maiores ações. Essa rescisão pode partir de ambas as partes. ✅ #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #advogado #colaborador #PJ #empregado #rescisão #contratopj
Dentre uma das obrigações do MEI, a emissão da nota fiscal é INDISPENSÁVEL. Em qualquer serviço prestado a empresas ou pessoas jurídicas, é obrigatório a emissão de nota fiscal, todavia, se o serviço prestado for diretamente para um consumidor final, ou pessoas físicas, a emissão da nota não é necessária, a menos que o consumidor exija. Outra dica e um detalhe que você deve se manter atento é guardar suas notas de compra e venda por um período de cinco anos. #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #MEI #empregado #advogado
Esse checklist serve para te auxiliar durante o processo de desligamento por justa causa, confira: 🔹 Documento de desligamento descrevendo o ocorrido e o que acarretou na justa causa. É importante ressaltar que esse documento deve ser completo e bem detalhado, de forma que registre bem os fatos, datas, horários e provas, se houverem; 🔹 Termo de Rescisão e Quitação de Justa Causa, conforme o modelo oficial do Ministério do Trabalho, esse termo demonstra as verbas a serem pagas; 🔹 Comprovação de Justa Causa; 🔹 Guia de Recolhimento de FGTS (GFIP) contendo a data de saída e o motivo do desligamento do colaborador; 🔹 Conferência do extrato do FGTS, mesmo que não haja o saque dos valores, esse documento servirá para comprovar o recolhimento de todas as competências de FGTS; 🔹 Exame demissional; 🔹 Registro de saída na Carteira de Trabalho, que pode ser feito por meio do e-Social na carteira de trabalho digital do colaborador; 🔹 Emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário do colaborador (caso necessário). #AhazouDireito #direitotrabalhista #empreendedor #CLT #empregado #colaborador #advogado #dicasdejustacausa #justacausa

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